A Performa Academia, inscrita no CNPJ sob nº 14.215.432.0001-24, com sede na Rua Moreira César, 1.685, bairro Pio X, Caxias do Sul, CEP 95034-000, denominada neste termo simplesmente "ACADEMIA", prestará ao CLIENTE serviços para a prática de atividades físicas, na modalidade passe livre, com a coordenação e supervisão dos profissionais da ACADEMIA, mediante a adesão por meio deste site www.performaacademia.com.br às cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato de Prestação de Serviços de Atividades Físicas por Adesão.
Da Utilização dos Serviços: Ao assinar este termo, o CLIENTE confirma que leu e está de acordo com as Normas de Prestação de Serviços de Atividades Físicas por Adesão. Essas normas poderão ser alteradas a qualquer momento, a critério exclusivo da ACADEMIA. O CLIENTE, portanto, ao contratar um plano de atividades físicas, fica ciente que poderão ser extintas, criadas ou remanejadas aulas e modalidades de atividades, como também efetuadas possíveis mudanças de horários e de instrutores, sem prévio aviso, independentemente do plano de serviços que o CLIENTE tiver contratado. Quando o CLIENTE for menor (de 18 anos), o pai ou responsável deve assinar o contrato pessoalmente na academia juntamente com o menor, apresentando os documentos de CPF, RG e comprovante de residência. O responsável legal responderá, solidariamente, por todos os atos ou omissões do menor e autoriza-o à prática das atividades físicas pretendidas.
Prazo: este contrato tem prazos mínimos de 1, 6 ou 12 meses nos sistemas DCC ou venda direta no cartão de crédito. O plano mensal e os planos de venda direta não se renovam automaticamente. A cada renovação será aplicável o Termo de Adesão que estiver vigente na data respectiva. No DCC se o CLIENTE não desejar renovar ao final do período de 12 ou 6 meses meses deverá cancelar o contrato sem multa conforme regras descritas no termo Cancelamento deste Contrato de Prestação de Serviços de Atividades Físicas por Adesão.
Taxa de adesão: será debitada na primeira mensalidade.
Pagamento: Pelos serviços ora contratados, o CLIENTE pagará à ACADEMIA, além da taxa de matrícula no momento da contratação, o valor mensal de acordo com a tabela de preços vigente na data da contratação. Nos planos mensal e venda direta o valor total do plano comprometerá o limite do cartão de crédito. Nos planos DCC o valor total do plano não comprometerá o limite do cartão de crédito, apenas o valor mensal contará no limite, estando o CLIENTE sujeito às regras de pagamento das administradoras. Aderindo a este contrato DCC, o CLIENTE autoriza a ACADEMIA a debitar, no cartão de crédito indicado, os valores mensais previstos. A autorização aqui concedida é irrevogável e terá validade enquanto existirem valores a ser pagos, ainda que a matrícula tenha sido cancelada e o contrato rescindido. Na hipótese de a administradora do cartão de crédito não autorizar a liberação da quantia devida, o CLIENTE deverá comparecer à ACADEMIA imediatamente a fim de quitar o débito em aberto, podendo ser permitido ao CLIENTE apresentar outra forma de pagamento praticada pela ACADEMIA para tal débito, devendo também neste momento o CLIENTE ratificar ou indicar um novo cartão de crédito, se for o caso. O CLIENTE que estiver inadimplente terá o seu acesso à ACADEMIA suspenso após 5 dias do vencimento, até a quitação do débito, sem direito à compensação dos dias em que esteve impedido de frequentá-la. Os valores não recebidos nas datas de seus vencimentos serão atualizados pelo IGP-M e acrescidos de juros de 1% mês desde a data do vencimento até a do efetivo pagamento, além de incidir multa de 2%. Para o plano DCC, considerando o prazo indeterminado do plano, o valor dos serviços será reajustado na periodicidade mínima admitida em lei, atualmente anual, com base na variação positiva do Índice Geral de Preços – Mercado/IGP - M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou, no caso de sua extinção ou de sua inexistência por outro índice que melhor reflita a perda do poder aquisitivo da moeda nacional ocorrida no período.
Cancelamento: O CLIENTE poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento pessoalmente e por escrito na recepção da ACADEMIA, desde que esteja em dia com o pagamento das mensalidades ou outros débitos existentes. Em hipótese alguma será aceito cancelamento deste instrumento por telefone ou e-mail. Não haverá devolução dos valores já pagos mesmo que o CLIENTE não tenha frequentado a ACADEMIA. Para o cancelamento do plano DCC antes do término de seu período de vigência mínima, por iniciativa do CLIENTE ou em decorrência do descumprimento, pelo CLIENTE, de suas obrigações contratuais, será devido à ACADEMIA o equivalente a 30% (trinta por cento) do valor dos meses a vencer, além de perder o período de trancamento a que tenha direito, caso este ainda não tenha sido usufruído. O CLIENTE declara-se ciente, desde já, que, caso deseje efetuar o cancelamento após a vigência mínima do plano DCC deverá fazê-lo pessoalmente na academia com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias da data prevista para a ocorrência do próximo débito, sendo certo que, caso o CLIENTE solicite o cancelamento em prazo inferior, a ACADEMIA não efetuará a devolução do(s) valor(es) correspondente(s) aos débitos devidos deste prazo de 40 (quarenta) dias. A ACADEMIA poderá rescindir o contrato de prestação de serviços de forma unilateral, caso o CLIENTE atue nas dependências da ACADEMIA de forma indisciplinada ou de forma que denigra a imagem da ACADEMIA. Na contratação pela internet, o prazo de cancelamento sem multa é em até 7 dias da data de adesão.
TRANCAMENTO: A ACADEMIA oferece a opção de trancamento por determinado período (mínimo de sete dias), devendo o CLIENTE, para usufruir deste direito, comunicar o interesse à recepção da ACADEMIA com antecedência mínima de um dia, através de formulário específico, sendo que o CLIENTE não poderá frequentar a academia durante este período. No plano de vigência mínima de 12 meses o trancamento é de 30 dias e no plano de 6 meses, de 15 dias. Não há trancamento para o plano mensal. Em caso de trancamento da matrícula, o CLIENTE pagará normalmente as mensalidades nos respectivos vencimentos e ganhará créditos em dias pagos e não frequentados ao final do contrato. A ACADEMIA não efetuará o trancamento retroativo dos planos.
Cessão de direito de uso: O CLIENTE que não pretender mais utilizar seu plano poderá ceder o direito de utilização dos serviços e instalações da ACADEMIA para outra pessoa, mediante requisição escrita feita na recepção da ACADEMIA, e sujeito à aprovação da ACADEMIA. O contratante do plano NÃO deixará de ser o responsável financeiro pelo plano, sendo que TODOS os pagamentos devidos continuarão sob sua responsabilidade. No momento da transferência, o titular do plano não poderá ceder período de trancamento a que tenha direito, caso este ainda não tenha sido usufruído.
Declaração de saúde: O CLIENTE declara, neste termo, estar em plenas condições de saúde, apto a realizar atividades físicas, e não portar nenhuma moléstia contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores da ACADEMIA, isentando a ACADEMIA de responsabilidades sobre qualquer problema causado dentro de suas dependências em razão das circunstâncias acima. Não obstante a declaração de saúde, é dever do CLIENTE apresentar atestado médico específico para a prática da (s) atividade (s) contratada (s) e renová-lo anualmente, ou na periodicidade que vier a ser determinada pela lei aplicável, assim como atender a outras exigências relacionadas a comprovação e/ou entendimento das suas condições e limitações para a prática de atividades físicas, solicitadas a qualquer tempo e de forma justificada pela ACADEMIA. Caso o cliente não renove o atestado na periodicidade determinada ou atenda as eventuais exigências, a ACADEMIA reserva-se ao direito de não permitir o acesso do cliente às dependências da ACADEMIA enquanto não regularizada a pendência, cancelar ou não renovar a matrícula do cliente. Ao aderir aos termos do presente contrato, o CLIENTE declara estar liberado por um profissional qualificado para a prática de exercícios físicos, se comprometendo a apresentar o original do atestado médico no primeiro dia de acesso às dependências da ACADEMIA, sob pena de ser proibido o seu acesso enquanto não regularizada esta pendência.
Normas de utilização: É expressamente proibida qualquer conduta do CLIENTE que não esteja de acordo com o objeto deste contrato, que seja contrária à moral e aos bons costumes ou que, por qualquer forma, cause perturbação ao ambiente da ACADEMIA, aos funcionários, instrutores, professores ou frequentadores, como, exemplificativamente:(I) uso inadequado ou impróprio dos equipamentos;
(II) atos ou atitudes que perturbem outros clientes e que pelos mesmos sejam repelidas; (III) atitudes agressivas com outros clientes ou com funcionários da academia;
(IV) a comercialização de produtos ou serviços nas dependências da academia.
Além das condutas acima referidas, a ACADEMIA reserva-se ao direito de considerar como inadequadas e proibidas outras condutas que não estejam de acordo com o objeto deste instrumento.
É vetado ao CLIENTE retirar equipamentos ou qualquer outro bem de propriedade da ACADEMIA de suas instalações. O CLIENTE deve zelar e utilizar adequadamente os equipamentos e bens da ACADEMIA, ficando obrigado a reparar quaisquer danos por ele causados a equipamentos, funcionários e/ou terceiros, podendo ter as suas atividades suspensas até a efetiva reparação do dano.
OS DANOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DE ATIVIDADES EXECUTADAS SEM A SOLICITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO OU COM INOBSERVÂNCIA DAS INSTRUÇÕES DOS PROFESSORES DA ACADEMIA NÃO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA MESMA E CARACTERIZARÃO CULPA EXCLUSIVA DO CLIENTE. O CLIENTE que cometer qualquer atitude, ofensa, agressão física e demais atos que infrinjam a lei e/ou que resultem em prejuízo para a ACADEMIA deverá ressarcir a mesma. Para maior segurança, maior conforto e higiene do CLIENTE, é obrigatório o uso de toalhas durante a prática de qualquer atividade. Na musculação e em aulas coletivas sugere-se sempre secar o suor do equipamento após o fim da atividade. Não é permitido o uso de qualquer outro calçado que não seja tênis para a prática dos exercícios, salvo em modalidades específicas. Para que os movimentos sejam executados com exatidão, é vetado se exercitar com roupas jeans ou cargo. Os trajes adequados são: shorts, calças de agasalho ou moletom, camiseta ou regata.
A ACADEMIA pode impedir a participação de CLIENTE em aula que não lhe seja recomendada pela sua avaliação física, médica ou se o aluno não estiver devidamente trajado e/ou equipado. Não é permitida a entrada de acompanhantes nos espaços restritos aos CLIENTES. Por motivos de segurança, é proibida a permanência de crianças nas dependências da ACADEMIA sem acompanhamento dos pais ou responsáveis. Elas devem permanecer no espaço kids, cujo horário de funcionamento com acompanhamento de responsável é das 15h às 21h, de segunda a sexta, e sábados das 9h às 11h.
É vetada a entrada e a circulação de animais na ACADEMIA. Não é permitido fumar ou ingerir bebida alcoólica no interior da ACADEMIA. Em caso de acidentes ou problemas ocasionados por excesso de atividades físicas, inadequada execução e/ou utilização de equipamentos em inobservância às restrições ou orientações dos instrutores da ACADEMIA e/ou médicas a ACADEMIA estará isenta de qualquer responsabilidade. Somente estão autorizados a exercer a atividade de personal trainer, os profissionais devidamente cadastrados junto à ACADEMIA, sendo que não será permitida, em hipótese alguma, a atuação do aluno de forma a caracterizar trabalho como instrutor e/ou personal trainer A ACADEMIA não oferece o serviço de personal training para o CLIENTE, todavia o mesmo poderá utilizar, a qualquer tempo, este serviço, desde que firme um contrato particular de prestação de serviço com um profissional cadastrado pela ACADEMIA, estando a ACADEMIA desde já isenta de qualquer responsabilidade pelo serviço prestado diretamente pelo referido profissional. A relação entre o CLIENTE e o personal trainer se dá de forma direta e sem a intermediação da ACADEMIA, uma vez que a contratação de um personal trainer por parte do CLIENTE ocorre por meio de uma contratação particular de prestação de serviço, e a ACADEMIA simplesmente loca o espaço e as suas instalações ao personal trainer, não havendo qualquer relação de hierarquia e subordinação entre estes.
A utilização de guarda-volumes na academia não implica em dever de guarda da ACADEMIA, sendo vetado ao CLIENTE deixar seus pertences nos vestiários após a sua saída da ACADEMIA. Para a utilização dos armários no vestiário masculino, por questões de sua própria segurança e inviolabilidade do armário, o CLIENTE deverá utilizar cadeado de sua propriedade, ficando a CONTRATADA isenta de qualquer responsabilidade sobre o material deixado no armário. No vestiário feminino, a CLIENTE deverá criar uma senha nova todos os dias, obedecendo às normas de segurança conforme manual de instruções afixado no mural do vestiário.
A ACADEMIA não se responsabiliza pela perda, dano ou extravio de objetos e pertences pessoais ou de valor do CLIENTE nas dependências da academia. A utilização do armário é permitida somente durante a permanência do CLIENTE na academia e os armários encontrados fechados após o horário de funcionamento serão abertos e os objetos neles contidos serão guardados por 15 dias, ficando à disposição dos interessados, sendo doados após este período a entidades carentes, sem direito a indenização. O CLIENTE desde já autoriza o uso de sua imagem pela ACADEMIA, a qual poderá divulgar no site oficial, redes sociais, revistas, entre outros veículos, as fotografias e filmagens captadas nas dependências da ACADEMIA e em eventos externos. O CLIENTE, neste ato, autoriza que a CONTRATADA se utilize dos meios eletrônicos (e-mail, telefone, mensagens SMS) com o objetivo de enviar notícias, avisos, dicas, promoções e outras informações relevantes acerca do funcionamento da academia.
Os casos omissos neste contrato deverão ser analisados pela direção.
Declaro que li integralmente o Contrato de Prestação de Serviços de Atividades Físicas por Adesão, entendi e concordo com todas as cláusulas e condições.