CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS POR ADESÃO
Ao contratar os serviços da Performa Academia, o CLIENTE declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos e condições deste contrato, bem como as Normas de Utilização dos Serviços. A Performa reserva-se o direito de alterar as Normas de Utilização dos Serviços, mediante comunicação prévia por meio de avisos nas dependências da academia e/ou em seu website www.performaacademia.com.br O descumprimento das regras estabelecidas pela Performa, incluindo, mas não se limitando às Normas de Utilização, poderá acarretar as sanções previstas neste contrato, nas normas internas da academia e na legislação aplicável.
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: A Performa Academia será denominada neste contrato "ACADEMIA" e o contratante será denominado “CLIENTE”.
CONTRATADA: Performa Academia - Centro Esportivo ACOM Eirelli, com sede na Rua Moreira César, nº 1.685, bairro Pio X, na cidade de Caxias do Sul, CEP 95034-000, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no C.N.P.J. nº 14.215.432/0001-24.
CONTRATANTE: [NOME_CLIENTE], [CPF], Nascido(a) em [NASCIMENTO], Celular: [CELULAR], E-mail: [EMAIL], Residente em: [ENDERECO], [NUMERO], [COMPLEMENTO], [BAIRRO], [CIDADE] - [SIGLA ESTADO], CEP: [CEP] Serviço contratado: [CONTRATOS] Valor total contratado: [VALOR TOTAL] Data de Início do Contrato: [DT_INI_CONTRATO] Data de Fim do Contrato: [DT_FIM_CONTRATO] Forma de Pagamento: [FORMA_PAGAMENTO] Data da Compra: [DT_VENDA]
SERVIÇOS: Este contrato tem como objeto o uso da ACADEMIA, pelo CLIENTE, para a prática de atividades físicas com a coordenação e supervisão de profissionais da ACADEMIA, de acordo com as condições do plano contratado. Os horários e dias de atendimento poderão ser alterados no decorrer do contrato. O CLIENTE poderá frequentar as instalações da ACADEMIA nos horários pré-determinados de acordo com a(s) modalidade(s) contratada(s). Caso a ACADEMIA disponibilize novas atividades, o CLIENTE seguirá as mesmas normas que regem este contrato para delas participar e/ou normas específicas da nova modalidade. A ACADEMIA poderá extinguir, criar ou remanejar aulas e modalidades de atividades, bem como efetuar mudanças de horários e de instrutores, sem prévio aviso, independentemente do plano de serviços que o CLIENTE tiver contratado.
MENORES: Se o CLIENTE for menor de idade (de 18 anos) ou incapaz para atos civis, este contrato será assinado juntamente com o pai, a mãe ou o responsável legal, que responderá solidariamente por todos os atos, omissões ou obrigações do menor ou incapaz e o autorizará à prática das atividades físicas pretendidas.
DECLARAÇÃO DE SAÚDE: Para contratar os serviços e usufruir deles, o CLIENTE deverá preencher o PAR-Q (Questionário de Aptidão para Atividade Física) e/ou apresentar atestado médico específico para a prática da(s) atividade(s) contratada(s) e renová-lo(s) na periodicidade que vier a ser determinada pela lei aplicável, assim como atender a outras exigências da ACADEMIA relacionadas à comprovação e/ou entendimento das suas condições e limitações para a prática de atividades físicas. Em razão de exigências legais e/ou para a sua segurança, caso o CLIENTE não cumpra com o disposto nesta cláusula, a ACADEMIA poderá não permitir o seu acesso à academia e/ou à prática de atividades físicas até a regularização.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O CLIENTE manifesta ciência de que a ACADEMIA poderá utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de dados em suas instalações físicas, bem como em seus portais na internet e seus aplicativos. O CLIENTE autoriza o tratamento de sua fotografia e biometria, para finalidade exclusiva de identificação individual, assim como de dados de saúde necessários para realização de prescrições e avaliações, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ACADEMIA aplica padrões de segurança e integridade apropriados aos dados pessoais coletados. Mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade (https://www.performaacademia.com.br/termos/politica-de-privacidade) Em caso de dúvidas ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados pessoais, o CLIENTE poderá entrar em contato conosco através do e-mail contato@performaacademia.com.br.
ACESSO GERAL: O acesso às dependências da ACADEMIA será realizado através de registro da foto e impressão digital, que devem ser captados no ato da matrícula. Alguns planos com preços especiais apresentam restrições de acesso em determinados horários. Não é permitida a entrada de acompanhantes nos espaços restritos aos clientes. O aluno titular pode trazer um convidado à academia, com intenção de conhecer, mediante prévia autorização para a data solicitada, sendo que este ficará responsável pela conduta de seu convidado enquanto permanecerem nas dependências da academia. Por motivos de segurança, é proibida a permanência de crianças nas dependências da academia sem acompanhamento dos pais ou responsável. Elas devem permanecer no espaço kids, somente no horário em que houver recreacionista e enquanto o(s) responsável(eis) estiver(em) treinando na academia.
ACESSO AULAS E AVALIAÇÕES: O CLIENTE está submetido à disponibilidade de vagas para as modalidades contratadas. O gerenciamento será feito através de sistema de reservas online via site ou aplicativo Performa. As reservas podem ser realizadas pelo CLIENTE com 24 horas de antecedência até o horário de início da atividade. De acordo com o plano contratado, pode haver restrições no acesso a determinadas atividades e bioimpedância. Caso não possa comparecer, o CLIENTE deve cancelar a aula reservada pelo site ou app com até 1h de antecedência. O CLIENTE que, por 3 vezes, reservar, mas não comparecer às aulas, dentro de um período de 30 dias, não conseguirá fazer novos agendamentos por 20 dias. A suspensão é para agendamentos online, e não para o acesso à ACADEMIA. O cliente poderá participar de qualquer aula com vaga disponível no horário de início. Para agendar avaliação física e bioimpedância, o CLIENTE também deverá usar sistema de reservas online via site ou aplicativo Performa. As reservas podem ser realizadas pelo CLIENTE com 7 dias de antecedência até o horário de início da atividade. Caso não possa comparecer, o CLIENTE deve cancelar a avaliação e/ou bioimpedância reservada com até 1h de antecedência. O CLIENTE que reservar e não comparecer à avaliação ou à bioimpedância perderá saldo dos agendamentos disponíveis em seu contrato. A tolerância de atraso para o ingresso do aluno nas salas onde estiverem sendo desenvolvidas as atividades físicas com horários pré-estabelecidos é de, no máximo, 10 (dez) minutos, podendo a vaga ser liberada para outro cliente presente após este tempo.
PRAZO E ALTERAÇÕES: Este contrato tem o prazo contratado de [DURACAO_PLANO]. Os planos mensais e aqueles de venda direta no cartão de crédito, DCC (Débito Recorrente no Cartão de Crédito) e PIX Recorrente com prazo determinado não se renovam automaticamente. Para cada renovação, será aplicado o contrato vigente na data respectiva. Na modalidade DCC e PIX com prazo indeterminado, se o CLIENTE não desejar renovar ao final do período mínimo contratado, deverá cancelar o contrato sem multa, conforme descrito na seção de Cancelamento. O CLIENTE pode solicitar um upgrade para um plano superior a qualquer momento, como migrar do plano Básico para o VIP. O upgrade entrará em vigor imediatamente após a confirmação do pagamento da diferença de valor entre os planos. Para realizar um downgrade, como migrar do plano VIP para o Básico, o CLIENTE deve cancelar o plano atual e contratar um novo plano de nível inferior. O cancelamento estará sujeito aos termos e condições especificados na seção de Cancelamento.
PLANOS E DESCONTOS: A ACADEMIA oferece planos mensais com descontos aplicáveis em função do prazo contratado. Em caso de cancelamento antes do término do plano, será aplicado o disposto na seção de Cancelamento deste contrato. O CLIENTE só poderá frequentar a ACADEMIA se estiver em dia com os pagamentos, que devem ser realizados independentemente da frequência às atividades.
Pagamento via Cartão de Crédito: Para compras com cartão de crédito, a primeira mensalidade e a taxa de matrícula serão debitadas na Data da Compra, enquanto as demais serão debitadas 30 dias após essa data. Pelo formato de operação, a cobrança ocorrerá de forma vincenda, com o pagamento posterior à prestação dos serviços. Pelos serviços ora contratados, o CLIENTE pagará à ACADEMIA, além da taxa de matrícula, o valor mensal de acordo com a tabela de preços vigente na data da contratação. Nos planos mensal e venda direta no cartão de crédito, o valor total do plano comprometerá o limite do cartão de crédito, podendo ser parcelado ou nao.
Débito Recorrente (DCC) e PIX Recorrente: No plano DCC (Débito Recorrente no Cartão de Crédito), apenas o valor mensal será considerado no limite do cartão de credito, estando o CLIENTE sujeito às regras de pagamento das administradoras. No PIX Recorrente, o valor mensal será cobrado diretamente na conta bancária do CLIENTE, de forma automática. ADERINDO A ESTE CONTRATO PELO SISTEMA DCC OU PIX RECORRENTE, O CLIENTE AUTORIZA A ACADEMIA A DEBITAR, NA CONTA BANCÁRIA OU NO CARTÃO DE CRÉDITO INDICADO, OS VALORES MENSAIS PREVISTOS. ESTA AUTORIZAÇÃO É IRREVOGÁVEL ENQUANTO EXISTIREM VALORES A SEREM PAGOS. Caso a administradora do cartão não autorize a cobrança, ou o débito via PIX Recorrente não seja realizado, o CLIENTE deve comparecer à ACADEMIA imediatamente para quitar o débito, podendo apresentar uma nova forma de pagamento ou indicar um novo cartão de crédito, se necessário. A ACADEMIA poderá atualizar dados do cartão de crédito com informações fornecidas por instituições financeiras para garantir a continuidade das cobranças, assegurando a segurança e confidencialidade dos dados.
Pagamento em Dinheiro: Se o CLIENTE optar por pagamento em dinheiro, o valor total do contrato deverá ser pago à vista, já que o parcelamento está disponível apenas para DCC e PIX Recorrente.
Reajuste de Valores: Para planos DCC e PIX com prazo indeterminado, o valor será reajustado a cada 12 meses conforme a variação positiva do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ou outro índice que reflita a perda do poder aquisitivo, sem aplicação em caso de deflação, enquanto os demais contratos poderão ser atualizados a qualquer momento de acordo com a política de preços da ACADEMIA, sem que isso afete os valores já contratados, que permanecem inalterados durante a vigência do contrato.
ATRASO NO PAGAMENTO: Os valores não recebidos nas datas de seus vencimentos serão atualizados com multa de 2% do valor da mensalidade e 0,5% de juros por dia de atraso. O CLIENTE que estiver inadimplente terá o seu acesso à ACADEMIA suspenso após 5 dias do vencimento, até a quitação do débito, sem direito à compensação dos dias em que esteve impedido de frequentá-la. Havendo atraso da mensalidade superior a 15 dias do vencimento, a ACADEMIA fica desde já autorizada a: Incluir o nome do CLIENTE no SPC/Serasa, mediante notificação prévia; Emitir títulos de créditos contra o CLIENTE; Ajuizar Ação Moratória ou Ação de Execução. Sempre que julgar necessário, a ACADEMIA poderá exigir do CLIENTE a prova de quitação das mensalidades juntamente com o documento de identificação emitido pela mesma.
COBRANÇA: Fica facultado à ACADEMIA contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar as cobranças, sendo esta subrogada nos direitos judiciais e administrativos.
TRANCAMENTO: A ACADEMIA oferece a opção de trancamento por determinado período (mínimo de sete dias), devendo o CLIENTE, para usufruir deste direito, comunicar o interesse à recepção da ACADEMIA com antecedência mínima de um dia, através de formulário específico, ou realizar o próprio trancamento diretamente no app Performa, sendo que o CLIENTE não poderá frequentar a academia durante este período. Plano Trimestral - interrupção de 7 dias corridos; Plano Semestral - interrupção total de 15 dias; Plano Anual - interrupção total de 30 dias. Não há trancamento para o plano mensal. Durante o trancamento da matrícula, o CLIENTE pagará normalmente as mensalidades nos respectivos vencimentos e ganhará créditos em dias pagos e não frequentados ao final do contrato. NÃO SERÃO PERMITIDOS PEDIDOS RETROATIVOS OU ADICIONAIS DE TRANCAMENTO.
CESSÃO DE DIREITO DE USO: O CLIENTE que não pretende mais utilizar seu plano pode ceder o direito de utilização dos serviços e instalações da ACADEMIA para outra pessoa, mediante requisição escrita feita na recepção da ACADEMIA, e sujeito à aprovação da ACADEMIA. O CLIENTE não deixa de ser o responsável financeiro pelo plano, sendo que todos os pagamentos devidos continuam sob sua responsabilidade. No momento da transferência, o titular do plano não pode ceder o período de trancamento a que tenha direito, caso este ainda não tenha sido usufruído. Na cessão de uso, a pessoa a quem for cedido o direito fará jus à utilização dos dias vincendos, considerado tal período como a diferença entre a quantidade de dias decorridos desde o início da vigência do plano e o período total inicialmente contratado. Caso a pessoa que recebeu o direito de cessão de uso já seja CLIENTE da ACADEMIA, deverá cumprir seu plano até o final e somente depois passará a usufruir o direito de uso cedido, sendo-lhe creditados os dias vincendos do cedente e vetado efetuar nova cessão de direito de uso dos dias recebidos. Caso a pessoa que vier a receber o direito de cessão de uso não seja aluno matriculado na ACADEMIA, ficará ela obrigada a cumprir todas as normas da ACADEMIA, devendo arcar com as despesas referentes à taxa de matrícula, sendo-lhe vetado efetuar nova cessão de direito de uso dos dias recebidos. A ACADEMIA não interfere e nem intermedia a CESSÃO DE DIREITO DE USO e está isenta de qualquer responsabilidade no acordo entre as partes. Caso a pessoa que recebeu a cessão de uso deseje usufruir de serviços ou benefícios adicionais não contemplados no plano recebido a ACADEMIA calculará a diferença de valor entre os planos e cobrará o correspondente ao upgrade. Em nenhuma hipótese será permitida a redução dos benefícios ou serviços originalmente contratados no plano cedido. A ACADEMIA não participa, interfere ou intermedia a negociação da cessão de direito de uso, atuando exclusivamente no registro da transferência e na garantia da execução do plano cedido, de acordo com as condições estabelecidas neste contrato. A ACADEMIA não se responsabiliza por quaisquer acordos, divergências ou conflitos decorrentes da negociação entre o CLIENTE titular e a pessoa que recebeu a cessão de uso.
CANCELAMENTO: O CLIENTE PODERÁ SOLICITAR O CANCELAMENTO A QUALQUER MOMENTO, PESSOALMENTE, POR ESCRITO, NA ACADEMIA, DESDE QUE ESTEJA EM DIA COM O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES OU OUTROS DÉBITOS EXISTENTES. NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ PAGOS, MESMO QUE O CLIENTE NÃO TENHA FREQUENTADO A ACADEMIA. PARA O CANCELAMENTO DO CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DE SEU PERÍODO DE VIGÊNCIA MÍNIMA, POR INICIATIVA DO CLIENTE OU EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO, PELO CLIENTE, DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, SERÁ DEVIDO À ACADEMIA UMA MULTA COMPENSATÓRIA CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DAS MENSALIDADES RESTANTES ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, CONSIDERANDO QUE O CLIENTE USUFRUIU DE DESCONTOS SIGNIFICATIVOS NO MOMENTO DA ADESÃO AO PLANO. O CLIENTE DECLARA-SE CIENTE DE QUE, NO CASO DOS PLANOS DCC E PIX RECORRENTE, QUE TÊM RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA E PRAZO INDETERMINADO, CASO DESEJE EFETUAR O CANCELAMENTO APÓS A VIGÊNCIA MÍNIMA, DEVERÁ FAZÊ-LO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA PREVISTA PARA A OCORRÊNCIA DO PRÓXIMO DÉBITO, SENDO CERTO QUE, CASO O CLIENTE SOLICITE O CANCELAMENTO EM PRAZO INFERIOR, A ACADEMIA NÃO EFETUARÁ A DEVOLUÇÃO DO(S) VALOR(ES) CORRESPONDENTE(S) AOS DÉBITOS DEVIDOS DESTE PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A ACADEMIA PODERÁ RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA UNILATERAL, CASO O CLIENTE ATUE NAS DEPENDÊNCIAS DA ACADEMIA DE FORMA INDISCIPLINADA OU DE FORMA QUE DENIGRA A IMAGEM DA ACADEMIA.
RESPONSABILIDADE POR BENS DO CLIENTE: A ACADEMIA NÃO SE RESPONSABILIZA PELA PERDA, DANO OU EXTRAVIO DE OBJETOS E PERTENCES PESSOAIS OU DE VALOR NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, INCLUINDO O ESTACIONAMENTO. A utilização do guarda-volumes não implica em dever de guarda da ACADEMIA, sendo vetado ao CLIENTE deixar seus pertences nos vestiários após a saída da academia. Para a utilização dos armários no vestiário masculino, por questões de sua própria segurança e inviolabilidade do armário, o CLIENTE deve utilizar cadeado de sua propriedade, ficando a ACADEMIA isenta de qualquer responsabilidade sobre o material deixado no armário. No vestiário feminino, a CLIENTE deverá criar uma senha eletrônica nova todos os dias, obedecendo às normas de segurança conforme manual de instruções afixado no mural do vestiário, ficando a ACADEMIA isenta de qualquer responsabilidade caso tal procedimento não seja obedecido. A utilização do armário é permitida somente durante a permanência do cliente na academia, e os armários encontrados fechados após o horário de funcionamento serão abertos, e os objetos neles contidos serão encaminhados ao setor de achados e perdidos, sem direito a indenização. Após 60 dias dos objetos não identificados e/ou não resgatados, o CLIENTE desde já concorda com a doação a entidades carentes.
ESTACIONAMENTO: A Performa Academia proporciona estacionamento como um privilégio adicional aos seus clientes. Ao utilizar esta comodidade, os clientes devem estar cientes e em conformidade com as seguintes regras e condições: OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ACADEMIA NÃO ESTÃO COBERTOS POR NENHUM TIPO DE SEGURO. A ACADEMIA NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, COLISÕES, FURTOS, ROUBOS, OU QUAISQUER AVARIAS QUE OCORRAM, BEM COMO POR OBJETOS DE QUALQUER NATUREZA, VOLUME OU VALOR DEIXADOS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS. Embora a academia disponha de um sistema de monitoramento para garantir a segurança e integridade das instalações e das pessoas, este sistema não implica em responsabilidade sobre os veículos e seus conteúdos. O estacionamento opera em regime rotativo. Os veículos devem ser estacionados exclusivamente nas vagas devidamente demarcadas. Não há reserva de vagas fixas, sendo estas ocupadas conforme a disponibilidade no momento da chegada. O ESTACIONAMENTO É DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS CLIENTES ENQUANTO UTILIZAM OS SERVIÇOS DA ACADEMIA, OPERANDO NOS MESMOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA, conforme divulgado em seus canais de comunicação. O CLIENTE deve respeitar as normas de trânsito internas e as orientações dos funcionários. É proibido estacionar em locais não permitidos ou que obstruam a passagem de veículos ou pedestres. O ACESSO AO ESTACIONAMENTO COBERTO É CONTROLADO POR MEIO DE CADEADO ELETRÔNICO DISPONÍVEL MEDIANTE O PAGAMENTO DE UMA TAXA ADICIONAL. Em caso de perda ou dano do dispositivo de acesso, o cliente deverá pagar uma taxa de substituição e notificar imediatamente a recepção da academia. O não cumprimento destas regras pode resultar em advertências, suspensão ou mesmo cancelamento do direito de uso do estacionamento, a critério da administração da ACADEMIA. A ACADEMIA reserva-se o direito de modificar estas normas e os horários de funcionamento, sempre comunicando previamente os clientes via comunicação digital ou fixação de avisos em local visível no estacionamento. AO UTILIZAR O ESTACIONAMENTO, O CLIENTE DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS. QUALQUER SITUAÇÃO NÃO CONTEMPLADA POR ESTAS NORMAS SERÁ RESOLVIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DA ACADEMIA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA E ORDEM NO LOCAL.
NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: É expressamente proibida qualquer conduta do aluno que não esteja de acordo com o objeto deste instrumento, que seja contrária à moral e aos bons costumes ou que, por qualquer forma, cause perturbação ao ambiente da ACADEMIA, aos funcionários, instrutores, professores ou frequentadores, como, exemplificativamente:
CONDUTA E RESPEITO
- Atos ou atitudes que perturbem outros clientes e que pelos mesmos sejam repelidas, como gritar, utilizar palavras de baixo calão, etc.
- Utilizar-se de atitudes agressivas, físicas ou verbais, com quaisquer funcionários ou terceiros nas dependências da ACADEMIA.
- Cometer atos ilegais ou que atentem contra a moral e bons costumes.
ACESSO
- INGRESSAR OU FACILITAR A ENTRADA DE TERCEIROS NAS UNIDADES ACADEMIA, SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO NA CATRACA.
- Entrar e circular com animais na academia, exceto cão guia para cegos.
UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
- Uso inadequado ou impróprio dos equipamentos.
- Não repor os pesos utilizados nos seus devidos locais.
- Soltar ou bater os pesos no chão.
- Permanecer sentado nos equipamentos enquanto não estiver treinando.
- Retirar equipamentos ou qualquer outro bem de propriedade da ACADEMIA de suas instalações.
VESTIMENTA
- É proibido o uso de qualquer outro calçado que não seja tênis para a prática dos exercícios, salvo em modalidades específicas e previamente anunciadas.
- É VETADO SE EXERCITAR COM ROUPAS JEANS, CARGO OU SOCIAL E/OU TREINAR DESCALÇO. Os trajes adequados são: shorts, calças de tecidos flexíveis, agasalho ou moletom, camiseta ou regata.
- A ACADEMIA pode impedir a participação de aluno em aula que não lhe seja recomendada pela sua avaliação física, médica ou se o aluno não estiver devidamente trajado e/ou equipado.
HIGIENE E ALIMENTAÇÃO
- É proibido comer na área de treinamento físico.
- Utilizar sem lavar e guardar pertences próprios no bistrô.
- Descartar, nas dependências da ACADEMIA, qualquer objeto perfurocortante, tais como agulhas, lâminas, pinças, seringas, vidros, entre outros.
- Fumar ou ingerir bebida alcoólica no interior da ACADEMIA.
SEGURANÇA: É proibido ingressar e/ou armazenar nas dependências da ACADEMIA portando armas de fogo e/ou armas brancas, ainda que guardadas no interior de bolsas, mochilas ou quaisquer outros pertences do usuário.
COMÉRCIO, PROPAGANDA E AUTORIZAÇÃO: É proibido utilizar as dependências da ACADEMIA, inclusive estacionamento, para a distribuição de propostas comerciais, folhetos, peças promocionais, cupons, eventos públicos, demonstração de mercadorias, propaganda com cartazes ou atividades de vendedores ambulantes, anunciadores, aliciadores em geral, venda de rifas e/ou qualquer tipo de angariação de recursos financeiros, seja qual for a natureza ou produto, salvo se com autorização prévia e escrita da ACADEMIA.
PRIVACIDADE E IMAGEM: É PROIBIDO FILMAR OU FOTOGRAFAR O INTERIOR DA ACADEMIA E DAS AULAS, SALVO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA DIREÇÃO. É proibido filmar ou fotografar no interior da ACADEMIA usuários e/ou terceiros, sem autorização expressa da ACADEMIA. É proibido utilizar, no interior da ACADEMIA, quaisquer equipamentos de filmagem e/ou seus acessórios, tais como tripé ou outros suportes de equipamentos, iluminação, dentre outros, sem que tenha havido prévia e expressa autorização da ACADEMIA.
DANOS E REPARAÇÕES: O CLIENTE deve zelar e utilizar adequadamente os equipamentos e bens da ACADEMIA, ficando obrigado a reparar quaisquer danos por ele causados a equipamentos, funcionários e/ou terceiros, podendo ter as suas atividades suspensas até a efetiva reparação do dano. OS DANOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DE ATIVIDADES EXECUTADAS SEM A SOLICITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO OU COM INOBSERVÂNCIA DAS INSTRUÇÕES DOS PROFESSORES DA ACADEMIA NÃO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA MESMA E CARACTERIZARÃO CULPA EXCLUSIVA DO CLIENTE. O aluno que cometer qualquer atitude, ofensa, agressão física e demais atos que infrinjam a lei e/ou que resultem em prejuízo para a academia, deverá ressarcir a mesma. Além das condutas acima referidas, a ACADEMIA reserva-se ao direito de considerar como inadequadas e proibidas outras condutas que não estejam de acordo com o objeto deste instrumento.
PERSONAL TRAINERS: Somente estão autorizados a exercer a atividade de personal trainer os profissionais devidamente cadastrados junto à ACADEMIA, formados, e com contrato regular vigente, sendo vedada a atuação do usuário não cadastrado de forma a caracterizar trabalho como instrutor e/ou personal trainer, bem como a utilização de roupas com os seguintes dizeres: “personal trainer”, “instrutor interno”, “instrutor externo”, “professor”, “professor particular”, ou quaisquer termos similares. O cadastramento destes profissionais será efetuado a critério da ACADEMIA e exclusivamente para fins de identificação e registro de dados, não significando qualquer recomendação da qualidade do trabalho desses profissionais nem implicando em qualquer responsabilidade da ACADEMIA, sendo eles contratados diretamente pelos usuários dos serviços e por sua conta e risco. Não será permitida, em hipótese alguma, a atuação do aluno de forma a caracterizar trabalho como instrutor e/ou personal trainer.
DESCUMPRIMENTO DE NORMAS: O CLIENTE que mantiver conduta em desacordo com o objeto deste contrato, estará sujeito à advertência verbal e/ou cancelamento de sua matrícula com rescisão antecipada do contrato ou a não renovação do mesmo, a critério da ACADEMIA. O CLIENTE que praticar, no interior da academia, atos de agressão física, ameaça, venda de substâncias ilícitas, roubo, furto e outros que configurem ilícitos penais, bem como atos cuja gravidade justifique tal medida, a critério da ACADEMIA, estará sujeito à rescisão imediata e permanente do contrato e ao ressarcimento de perdas e danos causados à ACADEMIA e/ou terceiros. Ocorrendo a rescisão de que trata os itens acima, a ACADEMIA fará jus ao recebimento de multa de 25% do valor dos meses vincendos, conforme previsto no item que trata do Cancelamento.
CONTRATAÇÃO: A contratação dos serviços se dará no momento da sua adesão, sendo assim considerada a confirmação de compra por aplicativo, “website”, ou outro meio eletrônico disponível e, ainda, na própria academia. A adesão por meio eletrônico tem validade imediata para efeito de utilização dos serviços e cobrança. Ao contratar este serviço de atividades físicas, o CLIENTE manifesta sua ciência e concordância com os termos do presente contrato, assim como declara-se ciente e de acordo de que a ACADEMIA no processo de adesão poderá efetuar a coleta e armazenamento de seus dados biométricos e informações pessoais, bem como de registros de suas ações, necessários para a comprovação de validade desta contratação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
DISPOSIÇÕES FINAIS: As normas constantes dos avisos e orientações afixados no interior das instalações da academia, que não estiverem contempladas neste contrato, passam a fazer parte integrante do mesmo, sendo certo que o seu não cumprimento poderá acarretar na rescisão antecipada ou a não renovação do mesmo. Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à direção da ACADEMIA, que analisará cada caso conforme critérios estabelecidos. Os casos omissos neste contrato deverão ser analisados pela direção da ACADEMIA.
Declaro que li integralmente este Contrato de Prestação de Serviços de Atividades Físicas por Adesão, entendi e concordo com todas as cláusulas e condições.
Assinatura do Cliente: Assinatura do Responsável (se menor):